Projeto: |
|
PL 533 10/10/2018 (ver documento) |
Processo: |
|
01-533/2018
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0533-2018 |
Carta de lei: |
|
ver documento CPL0533-2018 ver documento CPLP0533-2018
|
Promulgação: |
|
LEI 17.128 de 26/06/2019 (ver documento) |
Promovente: |
|
Rodrigo Goulart |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OPALEIRO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO OPALEIRO / LEI 14.485/2007 / OPALA ( AUTOMOVEL ) |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento JUSTS2047-2018 ver documento EDUC0154-2019 ver documento FIN0668-2019
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 10/10/2018 | Encaminhado em 11/10/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | CCJ | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 13/12/2018 | EDUC | Recebido em 13/12/2018 | Encaminhado em 25/03/2019 | SGP21 | Recebido em 25/03/2019 | Encaminhado em 25/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 26/03/2019 | SGP2 | Recebido em 26/03/2019 | Encaminhado em 26/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | SGP2 | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | SGP12 | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | FIN | Recebido em 27/03/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | SGP21 | Recebido em 16/05/2019 | Encaminhado em 16/05/2019 | SGP23 | Recebido em 17/05/2019 | Encaminhado em 18/07/2019 | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2019 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 969/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 1171/2019 de 11/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
26/06/2019. Motivo: PROMULGADO |